A equipa recebeu nos últimos dias algumas reclamações relativas à publicação em blogs de imagens sem a devida permissão dos seus autores. Achamos que é uma boa oportunidade para partilharmos algumas recomendações de boas práticas ao nível do uso de imagens abrangidas por direitos de autor.

O essencial, todavia, resume-se a isto: não devemos usar fotografias ou imagens feitas por terceiros sem a sua permissão (direta ou por intermédio de uma licença livre), mesmo quando indicamos a sua autoria!

O meu blog não tem anúncios nem faço dinheiro com ele. Posso usar ocasionalmente imagens de terceiros, referindo a sua origem e autoria?

Infelizmente, não basta alegar que não se trata de uso comercial das imagens. Sem a permissão explícita dos autores ou proprietários (por contacto direto ou por referência a uma licença livre, como a Creative Commons), o vosso uso das imagens pode ser considerado indevido, mesmo que não seja comercial.

Qual é o mal de usar uma imagem de um acontecimento ou figura histórica? Ou de usar uma imagem da atualidade que já aparece muito repetida noutros sites?

Uma imagem feita há muitos anos pode, mesmo assim, estar abrangida por uma licença de direitos de autor que é gerida por outra pessoa ou entidade diferente daquela que a produziu inicialmente.

Além disso, o autor ou proprietário da imagem pode ter concedido o direito exclusivo das imagens a outras partes e estar obrigado, por contrato, a não permitir o seu uso por outros. É assim que funcionam, por exemplo, alguns conhecidos bancos de imagens que adquirem vastas quantidades de imagens para poderem disponibilizá-las nos seus catálogos, por um preço, a todo o tipo de interessados.

Para acautelar os seus direitos, os autores podem subscrever serviços que rastreiam a internet à procura de cópias indevidas das suas imagens. Se têm um blog público, indexado no Google e aberto a qualquer visitante, é muito provável que já tenha sido rastreado por estes serviços.

Na dúvida, não publiquem imagens feitas por terceiros sem a sua permissão explícita. Em alternativa, se for importante para clarificar algum tema, podem deixar uma ligação para a página onde ela pode ser consultada originalmente (exemplo: "consultem esta imagem se não estão a perceber aquilo a que me refiro"). Notem que usar a imagem num post com um link por baixo para a sua origem pode constituir na mesma um uso indevido da imagem.

O meu blog não recebe milhares de visitas por dia e só uso imagens de terceiros muito pontualmente. Isto é realmente uma preocupação que devo ter?

A nossa experiência diz-nos que sim. O uso indevido de imagens é ativamente monitorizado e denunciado. Uma imagem não compensa a dor de cabeça que uma reclamação destas pode gerar.

O que pode acontecer se o meu blog for alvo de denúncia por uso indevido de imagens?

Quando recebemos uma reclamação relativa a uma ou mais imagens num blog, encaminhamos de imediato essa queixa ao primeiro responsável pela sua publicação: o autor ou administrador do blog. Na ausência de resposta, ou de qualquer meio de contacto direto (um endereço de e-mail, por exemplo), o post ou o blog podem ser suspensos preventivamente, de modo a acautelar os direitos do reclamante.

O que acontece depois disso, e que mais ações podem ser tomadas pelo reclamante, não depende da equipa, daí a nossa chamada de atenção para a importância de evitar estas situações.

Conhecem alternativas gratuitas que possam recomendar a quem precise de usar ocasionalmente imagens?

Sim! A boa notícia é que existem cada vez mais serviços que disponibilizam imagens que, dentro de certas condições, podem ser usadas por terceiros.

Eis alguns exemplos:

• Creative Commons
• Unsplash
• Freepik
• Google Imagens: um tutorial de como pesquisar apenas por imagens sem restrições de uso

Notem que devem sempre prestar atenção ao tipo de licença associada à imagem que escolherem usar. "Gratuito" não significa "sem restrições de uso", pelo que devem ter presente a necessidade de referir a autoria e fonte da imagem usada.

Em troca, posso partilhar algumas imagens minhas de modo a que outros possam utilizá-las livremente?

Sim, e incentivamos a que o façam! Informem-se junto da Creative Commons sobre como podem abranger os vossos conteúdos, sejam eles em texto ou imagem, por uma licença livre. Podem escolher a licença que melhor se aplica às condições que consideram mais justas para a distribuição/utilização dos vossos conteúdos por outros.